Termos e Condições

As presentes Condições Gerais destinam-se a guiar os termos e condições pelo qual será orientada a prestação do Serviço da Loja Online “Prendas Gourmet”, mediante preenchimento de formulário da encomenda. A empresa tem sede na Zona Industrial da Poupa II rua A Fracção D Pavilhão 4, 4780-321 Santo Tirso, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa colectiva nº 509896812 com o capital social de € 2 000,00, doravante designada Topo da Onda- Brindes Unipessoal Lda.

A consulta dos serviços disponíveis no Prendas Gourmet, pode ser efectuada no seguinte endereço: https://prendasgourmet.pt/. Aqui, poderão ser obtidas informações relativas a diversos produtos disponíveis e poderão ser encomendados os artigos nela divulgados.
As encomendas devem ser realizadas por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.

Informação de Produto e Conteúdos

A Prendas Gourmet pretende que as informações transmitidas não tenham quaisquer erros tipográficos, ambicionando rectificá-los rapidamente sempre os que mesmos ocorram.

Em caso de rotura de stock de algum produto que integra o cabaz, o mesmo será substituído por um produto similar.

A Prendas Gourmet fará todos os possíveis para que os seus clientes recebam os artigos encomendados, mas é possível que, em certos casos e devido a causas extrínsecas ou intrínsecas, como erros humanos, poderão ocorrer falhas na separação de artigos que compõe a encomenda. Tentaremos que tal não aconteça, no entanto, como todas as encomendas são feitas manualmente poderão acontecer.

No caso, de não recepcionar algum artigo não- conforme deverá indicar-nos via email com imagens ilustrativas, de modo a agilizarmos o processo de resolução da situação apresentada.

Além dos cabazes de produtos que dispomos na loja online, poderá ser elaborado um cabaz aos seus gostos, para tal deve enviar email a solicitar orçamento com o pretendido para o seguinte email: info@prendasgourmet.pt.

As informações sobre o preço dos produtos e composição dos cabazes poderão ser alterados pela Prendas Gourmet a qualquer momento.
Responsabilidade do Prendas Gourmet

O Prendas Gourmet não se responsabiliza por atrasos e/ou erro aquando do preenchimento pelo Comprador no formulário de dados pessoais ou da própria encomenda quando estas situações se devam a problemas com Internet ou outros constrangimentos de origens externos e alheios ao Prendas Gourmet. Todavia, o Prendas Gourmet auxiliará na resolução de possíveis problemas e ao fornecimento de todos dos dados necessários, por forma a garantir uma rápida e satisfatória solução do problema.

Adicionalmente, o Prendas Gourmet não se responsabiliza por encomenda aceites pelo Consumidor e que não estejam nos conformes, após assinatura pelo destinatário de aceitação da mesma. Assim, Consumidor deve rejeitar a encomenda no caso desta se encontrar danificada e/ou deteriorada.

Obrigações do Consumidor

É obrigação do consumidor do Prendas Gourmet comprometer-se a:
– Conceder dados pessoais e moradas corretas;
– Não usar identidades falsas

No caso dos dados fornecidos estarem incorrectos ou incompletos, e por esse motivo ocorra atraso ou impedimento no processamento da encomenda, ou possível não entrega, a responsabilidade é do consumidor, assim a Prendas Gourmet não assume qualquer responsabilidade.
Além disso, o comprador deve pagar antecipadamente a encomenda solicitada. Os preços encontram-se disponíveis tendo em conta a taxa de IVA em vigor.

O Prendas Gourmet poderá alterar os preços a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a actualização pode ser consultada na página prendasgourmet.pt/.
As encomendas com valor superior a 100€ sem IVA usufruem de portes gratuitos, contrariamente às encomendas com valor inferior que terão um custo acrescido de 5,95 com IVA para envios em Portugal Continental. Para informações de custos de envios para ilhas ou outros países é necessário solicitação por correio electrónico.

Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

O Prendas Gourmet assegura a confidencialidade dos dados fornecidos pelos seus utilizadores.

Os dados pessoais faculdade aquando do preenchimento do formulário da encomenda são imprescindíveis à prestação do Serviço Do Prendas Gourmet.

Assim, a ocultação ou inexactidão dos dados facultados pelo utilizador são da sua inteira responsabilidade e poder originar a recusa do fornecimento de serviços pelo Prendas Gourmet.

Os dados do Usuário serão armazenados e processados informaticamente e serão usados pelo Prendas Gourmet no âmbito da relação comercial e/ou contratual com o Utilizador.

Nos termos da legislação aplicável, é assegurado ao Utilizador, o acesso de rectificação e actualização dos seus dados pessoais mediante pedido por escrito, devendo para tal contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Prendas Gourmet.

Importa referir, a internet é uma rede aberta, assim os dados pessoais dos demais utilizadores e toda a informação contido Serviço poderá circular na rede sem condições de segurança, podendo ainda, existir o risco de serem acessíveis e usadas por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo o

Prendas Gourmet ser responsabilizada por essa utilização e/ou acesso.

• Horário de Funcionamento:
• Loja Online: Todos os dias 24h.
• Atendimento: Segunda a Sexta das 09:00 às 12:30 das 13:30 às 18:00 (excepto feriados)

Cancelamento de encomendas

O cancelamento de uma encomenda poderá ser efectuado após solicitação ao Prendas Gourmet mediante envio de email com indicação do número de encomenda, NIF que efectuou a encomenda e morada de entrega. No entanto, a solicitação somente será aceite se a encomenda ainda não tiver sido processada. O Utilizador não pode recusar aceitar a encomenda após a mesma ter sido processada.

No caso de se verificar alguma inconsistência nos dados pessoais partilhados pelo Utilizador ou se constatar má conduta por parte do comprador, o

Prendas Gourmet reserva-se no direito de não processar a encomenda. Além disso, não haverá processamento de encomenda ou reembolso, nos casos em que se identifiquem erros de valores e/ou características dos artigos, quando este advirem de problemas técnicos ou erros alheios ao Prendas Gourmet.

Devolução

No caso de devolução de encomendas, o cliente deverá efectuar a mesma no prazo de 14 dias a contar do dia em que obteve a posse física da mesma.

Para tal, deverá enviar por correio electrónico informação sobre a devolução com identificação do respectivo motivo, número da encomenda, NIF associada à encomenda e comprovativo de envio da devolução.

Todavia, não aceites devoluções de artigos personalizados e os seguintes produtos: queijos, presunto e chocolates.